Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Referendo: sim ou não, você decide

Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.